Propriedade Industrial, de acordo com a definição da Convenção de Paris de 1883 (art. 1,2), é o conjunto de direitos que compreende as patentes de invenção, os modelos de utilidade, os desenhos ou modelos industriais, as marcas de fábrica ou de comércio, as marcas de serviço, o nome comercial e as indicações de proveniência ou denominações de origem, bem como a repressão da concorrência desleal.
Diverso da Autoria, ou do Direito Autoral, a Propriedade Industrial pressupõe registro prévio no órgão competente para que se constitua. Ou seja, o Inventor só passa a ter direito de exploração industrial de sua invenção após registrar a devida patente, pois o registro de Propriedade Industrial só se contesta mediante a comprovação da existência de registro anterior.
No Brasil, o Órgão responsável pelo registro de propriedade industrial é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI.
A idéia não é passível de proteção pelos institutos da Lei de Propriedade Industrial, razão pela qual um código de software não é passível de ser patenteado no Brasil. Da mesma forma, no Brasil, seres vivos não são patenteáveis, o que não acontece em outros países onde micro-organismos e animais geneticamente modificados podem ser patenteados desde que não sejam humanos.
Gonzalo Higuaín é um jogador de futebol argentino. Proveniente do River Plate, se transferiu na janela de tranferências de inverno da temporada 2006/2007 para o Real Madrid, da Espanha. Higuaín, é uma das jovens promessas do futebol argentino, juntamente com Fernando Gago, que também joga no Real.
Coombe Abbey é um antigo palácio Real localizado no Warwickshire, Inglaterra, construido originalmente como mosteiro, durante o século XII. O edifício é, actualmente, ocupado por um hotel que se desenvolveu a partir da casa histórica. O antigo palácio está classificado com o Grau I dos edifícos notáveis do Reino Unido. Os terrenos originais da propriedade estão ocupados por um parque rural conhecido como “Coombe Country Park”, o qual se estende pelo distrito de Coventry. O hotel está localizado numa zona rural entre Coventry e Brinklow, aproximadamente a meio caminho entre as duas.
Coombe Abbey foi fundada como um mosteiro no século XII. Depois da Dissolução dos Mosteiros, no século XVI, tornou-se propriedade Real.
Isabel da Boémia, a filha do Rei Jaime I, foi educada em Coombe Abbey, no início do século XVII; se a Conspiração da Pólvora tivesse sido bem sucedida, esta teria sido sequestrada de Coombe Abbey e proclamada Rainha Isabel II.
Em 1682, A Ala Oeste foi acrescentada pelo arquitecto Capitão William Winde, o qual também desenhou a Buckingham House, a qual mais tarde se tornaria no Palácio de Buckingham, sendo a semelhança notável. Em 1771, Capability Brown redesenhou os jardins, incorporando a “Coombe Pool”, um lago com meia milha de comprimento.
Coombe Abbey foi comprado pelo Conselho da Cidade de Coventry em 1964.
Ordynat era o título nobiliárquico do principal herdeiro da “ordynacja” (propriedade rural) na República das Duas Nações. De acordo com as regras da ordynacja, que se tornou um estatuto aprovado pela Sejm, a propriedade não poderia ser dividida entre os herdeiros mas herdada em sua totalidade pelo filho mais velho. Descendentes do sexo feminino eram excluídas da herança e no caso de não haver descendentes do sexo masculino, a propriedade era dada ao primo mais próximo do sub-ramo da família. A propriedade que fizesse parte de uma ordynacja não poderia ser vendida ou hipotecada. Ordynacja era semelhante à lei francesa do majorat ou da inglesa fee tail (ou ‘entail’).
Ordynacja foi introduzida no final do século XVI pelo rei Stefan Batory. Muitas fortunas de magnatas poloneses eram baseadas na ordynacja, dentre eles estavam os Radziwiłłs, os Zamoyscys, os Czartoryscys, os Potoccys e os Lubomirscy. Ordynacja foi abolida pela reforma agricultural na República do Povo da Polônia.
O Cemitério da Ajuda é, como o nome indica, um cemitério da freguesia da Ajuda em Lisboa.
História
Entre 1766 e 1787, Pina Manique, a mando da rainha D. Maria I, ergueu na Ajuda um cemitério que serviria os criados da Casa Real e os pobres das freguesias da Ajuda e Belém.
Em 1835 passa a ser propriedade pública através do decreto-lei de Rodrigo da Fonseca Magalhães, que obrigava a existência de cemitérios públicos.
RTCP (Real-Time Transport Control Protocol )
O protocolo RTCP, definido também através da recomendação RFC 3550] do IETF, é baseado no envio periódico de pacotes de controle a todos os participantes da conexão (chamada), usando o mesmo mecanismo de distribuição dos pacotes de mídia (Voz). Desta forma, com um controle mínimo é feita a transmissão de dados em tempo real usando o suporte dos pacotes UDP (para Voz e controle) da rede IP.
A Propriedade coletiva é um direito que assegura a uma comunidade a posse de bens ou terras. Se diferencia da propriedade pública pois não pertence juridicamente ao estado e da propriedade privada não pertence a um único individuo e sim a uma comunidade, sendo que juridicamente pertence a uma comunidade. É o tipo de propriedade mais rara
Coombe Abbey é um antigo palácio Real localizado no Warwickshire, Inglaterra, construido originalmente como mosteiro, durante o século XII. O edifício é, actualmente, ocupado por um hotel que se desenvolveu a partir da casa histórica. O antigo palácio está classificado com o Grau I dos edifícos notáveis do Reino Unido. Os terrenos originais da propriedade estão ocupados por um parque rural conhecido como “Coombe Country Park”, o qual se estende pelo distrito de Coventry. O hotel está localizado numa zona rural entre Coventry e Brinklow, aproximadamente a meio caminho entre as duas.
Coombe Abbey foi fundada como um mosteiro no século XII. Depois da Dissolução dos Mosteiros, no século XVI, tornou-se propriedade Real.
Isabel da Boémia, a filha do Rei Jaime I, foi educada em Coombe Abbey, no início do século XVII; se a Conspiração da Pólvora tivesse sido bem sucedida, esta teria sido sequestrada de Coombe Abbey e proclamada Rainha Isabel II.
Em 1682, A Ala Oeste foi acrescentada pelo arquitecto Capitão William Winde, o qual também desenhou a Buckingham House, a qual mais tarde se tornaria no Palácio de Buckingham, sendo a semelhança notável. Em 1771, Capability Brown redesenhou os jardins, incorporando a “Coombe Pool”, um lago com meia milha de comprimento.
Coombe Abbey foi comprado pelo Conselho da Cidade de Coventry em 1964.
Baronscourt é uma mansão campestre, localizada perto de Strabane, no Condado de Tyrone, Irlanda.
Desde 1612, é a residência dos Duques de Abercorn. A propriedade situa-se em um vale protegido pelas montanhas Sperrin. Em 2003, recebeu o Prêmio do Duque da Cornualha, da Real Sociedade Florestal. O rebanho de cervos selvagens ganhou reconhecimento de conservação e de impedimento à caça com o Prêmio Laurent Perrier.
Joaquim José dos Santos Silva, primeiro e único barão de Itapetininga, (São Paulo, 16 de junho de 1799 — 11 de julho de 1876) foi um proprietário rural e empresário brasileiro.
Recebeu o título de barão de Dom Pedro II em 23 de dezembro de 1863. Sua propriedade mais célebre era a “Chácara do Chá”, no Vale do Anhangabaú, onde hoje localiza-se o Viaduto do Chá e outros logradouros importantes da capital paulista.